Processo 135279/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 19:13
Autuado em 10/03/2013 19:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3424/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3424/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/07/2016 Acórdão   3424/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas PAULO DE QUEIROZ SOUZA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ICARAÍMA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
12/05/2014 17:17 do Protocolo 436167/14
25/04/2014 19:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 375303/14
25/04/2014 19:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 375290/14
23/04/2014 17:59 do Protocolo 366908/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3424/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1442/2014
01/04/2014 852 Despacho Processual Diverso nº 692/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4540/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2016 12:18 DP  
30/08/2016 17:06 COEX Informação nº 6168/2016 -
12/08/2016 13:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1346/2016 -
08/08/2016 17:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2276/2016 -
28/07/2016 09:01 S1C  
17/06/2016 09:02 GCDA  
08/06/2016 13:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 2987/2016 -
08/06/2016 13:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 3019/2016 -
08/06/2016 13:30 SMPjTC Parecer nº 6962/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalva.
13/05/2014 14:54 DAT Instrução nº 1345/2016 - o nº:
29/04/2014 07:24 DP  
23/04/2014 18:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 1442/2014 -
28/03/2014 09:53 DP Informação nº 6387/2014 -
11/03/2013 14:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 692/2014 -
11/03/2013 14:40 DAT Instrução nº 2801/2014 -
10/03/2013 19:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4540/2013 -

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